Basicamente 3 tipos:
Procedimentos:
Pré-requisitos:
1° - Preencher a Ficha de cadastro definindo o perfil funcional coerente com o desempenho das suas atividades;
2°- Enviar um ofício de acordo com a competência de cada órgão responsável pelo cadastro conforme o perfil solicitado, com as copias de identidade, CPF, comprovante de residência e publicação da nomeação.
Pré-requisitos:
1°- Enviar um ofício de acordo com a competência de cada órgão responsável pelo cadastro conforme o perfil solicitado, com a cópia da publicação da nomeação do novo órgão atuação.
Pré-requisitos:
1°- Enviar um ofício de acordo com a competência de cada órgão responsável pelo cadastro conforme o perfil solicitado, com a cópia da publicação da nomeação do cargo atual.
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Ficha de Cadastramento do Siafe-AP (em WORD)
Ficha de Cadastramento do Siafe-AP (em PDF)
Os principais perfis OPERACIONAIS de acesso aos Usuários
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Os principais perfis de Usuários |
GRUPOS DO SECURITY |
Funções |
Competência para o cadastramento |
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1 - Consulta |
- Consulta |
Consulta todas as funcionalidades operacionais do Sistema de acordo com a definição de sua(s) UG(s) |
A Solicitação de cadastro pode ser feita para a SEPLAN ou para a SEFAZ |
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2 - Planejamento |
- NSP/ADINS |
O usuário pode consultar e executar todas as funções de Planejamento como elaboração do PPA, LOA, fazer enquadramento da despesa, alteração de QDD, solicitação de créditos adicionais entre outras funções do planejamento |
Solicitação de cadastro para a SEPLAN |
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3 - Execução |
- Execução Orçamentária (Administração Direta) |
O usuário pode consultar e executar todas as funções de Execução Financeira da Administração Direta como Empenhar(NE), Liquidar(NL) e fazer a Programação de Desembolso (PD). |
Solicitação de cadastro para a SEFAZ |
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- Execução Financeira (Administração Indireta) |
O usuário pode consultar e executar todas as funções de Execução Financeira da Administração INDIRETA como Empenhar(NE), Liquidar(NL).fazer Programação de Desembolso (PD) e Ordem Bancária(OB) transmitir pagamento. |
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4 - Convênio |
- Cadastro de Contrato e Convênio |
Permite cadastro e acompanhamento do Convênio |
Solicitação de cadastro para a CGE |
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5 - Órgãos de Controle |
- TCE/AL/TJ/MP |
Consulta todas as funcionalidades operacionais do sistema e de todas as UG´s |
A Solicitação de cadastro pode ser feita para a SEPLAN ou para a SEFAZ |
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6 - Acompanhamento |
- Planejamento Acompanhamento |
Permite o cadastro do acompanhamento de Programas e Ações do PPA |
Solicitação de cadastro para a SEPLAN |
Os principais perfis GERENCIAIS
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Os principais perfis Gerenciais |
Funções |
Competência para o cadastramento |
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1 – Planejamento Gerencial |
Configurar, parametrizar, cadastrar, visualizar ações de acompanhamento e administrar as Regras de negócio do PPA, Acompanhamento do PPA, gerencia propostas de planejamento e visualiza os relatórios. |
Solicitação de cadastro para a SEPLAN |
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2 – Orçamento Gerencial |
Configurar, parametrizar, cadastrar, visualizar, alterar, anular e administrar as Regras de negócio do orçamento, dos créditos adicionais, da LOA, da LDO, gerencia as propostas de orçamento e visualiza os relatórios. |
Solicitação de cadastro para a SEPLAN |
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3 – Contabilidade Gerencial |
Configurar, parametrizar, cadastrar, visualizar, alterar, anular, emite balancete, ativa/desativa credor e administrar as Regras de negócio da contabilidade com relação a Execução Financeira, Patrimonial e Contábil. |
Solicitação de cadastro para a SEFAZ |
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4 –Contabilidade Operacional |
Apoia nas ações para configurar, parametrizar, cadastrar, visualizar, alterar, anular, emite balancete, ativa/desativa credor e administrar as Regras de negócio da contabilidade com relação a Execução Financeira, Patrimonial e Contábil |
Solicitação de cadastro para a SEFAZ |
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5 – Financeiro Gerencial |
Configurar, parametrizar, cadastrar, visualizar, alterar, anular e administrar as Regras de negócio da execução financeira (Empenha, Liquida e Paga) geral do Estado. |
Solicitação de cadastro para a SEFAZ |
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6 – Financeiro Operacional |
Apoia nas ações para configurar, parametrizar, cadastrar, visualizar, alterar, anular e administrar as Regras de negócio da execução financeira (Empenha, Liquida e Paga) geral do Estado. |
Solicitação de cadastro para a SEFAZ |
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7 – Convênio Gerencial |
Configurar, parametrizar, cadastrar, visualizar, alterar, anular e administrar as Regras de negócio de Convênios do Estado. |
Solicitação de cadastro para a CGE |
Competência institucional
SEPLAN - Art. 35 da Lei n° 1.774 - A Secretaria de Estado do Planejamento tem por finalidade coordenar o planejamento, monitorar e avaliar os resultados das políticas públicas estaduais, controlar a execução orçamentária, promover a modernização administrativa do Estado, a racionalização dos gastos, monitoramento da regularidade do Estado, produzir estatísticas e indicadores para o desenvolvimento institucional, econômico, social e ambiental e exercer outras atribuições correlatas, na forma do regulamento.”
SEFAZ - Art 34 da Lei no 1.774 - A Secretaria de Estado da Fazenda tem por finalidade planejar, executar acompanhar e avaliar a política tributária, financeira e contábil do Estado do Amapá, dirigir, superintender, orientar e coordenar as atividades de tributação, arrecadação, fiscalização, controle financeiro e contábil, a partir das atribuições de sua responsabilidade e exercer outras atribuições correlatas, na forma do regulamento.
CGE - Art. 38 da Lei n° 1774 - A Controladoria-Geral do Estado do Amapá tem por finalidade assistir diretamente e imediatamente ao Governador do Estado no desempenho de suas atribuições quanto aos assuntos e providências que, no âmbito do Poder Executivo, sejam atinentes a defesa do patrimônio público, ao controle interno, à auditoria pública, à correição administrativa, à prevenção e o combate à corrupção, às atividades de ouvidoria e o incremento da transparência da gestão e apoiar o Ministério Público e o controle externo no exercício de suas missões institucionais, e exercer outras atribuições correlatas, na forma do regulamento.
Forma de administração do Sistema
O SIAFE é formado por um conjunto de Módulos coorporativos totalmente integrados, e possui uma administração compartilhada entre as secretárias de Planejamento, de Fazenda e da Controladoria Geral do Estado, conforme competência institucional de cada órgão, como descrita no quadro abaixo:
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Módulo |
Descrições das funções do sistema |
Órgão gerenciador |
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Plano Plurianual - PPA |
Elabora e Acompanha o plano plurianual do GEA (incluindo todos os poderes constituídos AL, TCE, TJAP e MP) com os atributos dos Programas e Ações de Governo e suas respectivas Metas Físicas e Financeiras atendendo o artigo 175 da Constituição Estadual e o artigo 165 Constituição Federal |
Administrado pela SEPLAN através da Coordenadoria de Planejamento do Estado |
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Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO |
Elabora a Lei de diretrizes orçamentárias do GEA (incluindo os todos os poderes constituídos AL, TCE, TJAP e MP) na proposta da Receita e Despesa com Projeções, Estabelecendo as principais diretrizes e metas da Administração Pública. |
Administrado pela SEPLAN através da Coordenadoria de Orçamento do Estado |
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Lei Orçamentária Anual - LOA |
Elabora a Lei Orçamentária Anual do GEA (incluindo os todos os poderes constituídos AL, TCE, TJAP e MP) com o Detalhamento da Receita e Despesa dando Continuidade ao planejamento e Atendendo o artigo 175 da Constituição Estadual e o artigo 165 Constituição Federal |
Administrado pela SEPLAN através da Coordenadoria de Orçamento do Estado |
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Execução Orçamentária, Financeira, Patrimonial e Contábil |
Gerencia e operacionaliza a execução orçamentária, financeira, patrimonial e contábil do GEA emite os Anexos Exigidos pela Lei 4.320, a Lei complementar 101/2000 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF,a Lei Complementar 131/2009 Lei da Transparência e as Portarias 184/2008 SOF/STN e 467/2010 STN da convergência contábil. Assim como permite a Prestação de contas ao TCE nos variados formatos, atender as exigências da STN, com a Matriz de Saldos Contábeis – MSC a elaboração do Balanço Geral do Estado (incluindo os todos os poderes constituídos AL, TCE, TJAP, MP e DPE) |
Administrado pela SEFAZ através das Coordenadorias de Contabilidade e de Finanças do Estado |
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Convênio |
Gerencia o cadastro e registro de Convênio de Receita e Despesa do Governo do Estado estando como Concedente ou como Convenente decorrente de sua eventual aprovação. Permite ainda inserir os cronogramas de desembolso, Físico, Financeiro e os Aditivos, assim como acompanhar através de consultas e relatórios, os convênios de Receita e Despesa com todos os seus atributos como datas de celebração, início e final de vigência, publicação e rescisão, valores de concessão, contrapartida, valor original, valor do aditivo, valor total, assim como outras funcionalidades como prestação de contas. Nos convênios com o Governo Federal importante destacar, que a partir de 2012 com o Decreto Federal n 7.641 IN n 06/Jul/2012 que determina as Agências Bancárias só operem despesas de recurso de convênio federais por Ordem Bancária de Transferência Voluntária - OBTV no SICONV. |
Administrado pela CGE |
